O manual traz informações sobre legislação, conceito de propaganda política e partidária, o que é vedado pela lei e regras específicas, sobretudo na utilização de outdoors, brindes, impressos, alto-falantes, comício, showmício.
O texto distribuído em quase 200 páginas inclui ainda aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal 12.034, de 2009, que alterou as leis ordinárias 9.096/94 e 9.504/97, e ainda o Código Eleitoral.
Há informações também sobre outros temas da propaganda, como faixas, placas, pinturas, carreatas, utilização de símbolos e imagens.
O Manual, segundo o desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente da Corte, possibilita que os principais assuntos desta área sejam facilmente encontrados por aqueles, inclusive os estudiosos do tema, de forma rápida.
